Termos e Condições de Uso do Website
Última atualização: 08 de Agosto de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir e respeitar estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve cessar a utilização do website imediatamente.
2. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes termos para estar a par de quaisquer modificações. A utilização contínua do website após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
3. Utilização do Website
3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições.
3.2. É proibido ao utilizador:
Usar o website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do mesmo;
Recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem o respetivo consentimento;
Tentar aceder a qualquer parte do website que não esteja acessível ao público;
Utilizar o website para qualquer atividade que seja fraudulenta, ilegal, difamatória, obscena, ou que infrinja os direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Arda Core, SA ou dos seus fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
5. Links para Websites de Terceiros
Este website pode conter links para outros websites operados por terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da sua utilização.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. O website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, e não violação.
6.2. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, ou consequenciais que resultem do uso ou da impossibilidade de uso do website.
7. Privacidade
A nossa Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores.
8. Resolução de Litígios
Qualquer litígio decorrente da utilização do website ou relacionado com estes Termos e Condições será resolvido de acordo com as leis de Portugal, e os tribunais do Porto terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer controvérsia.
9. Disposições Gerais
9.1. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na extensão mínima necessária, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
9.2. Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o utilizador e Arda Core, SA em relação à utilização do website e substituem todos os acordos anteriores.
10. Contacto
Caso tenha alguma questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de legal@arda.pt ou Rua de Pinto Bessa 122 - Armazém 12, 4300-427 Porto.